Ricardo da CostaSociedade Individual de Advocacia

Política de Privacidade

Atualização: 21 de outubro de 2026

Esta política descreve o tratamento de dados relacionado ao site recompensasdigitaishoje.shop. A responsável pelas operações sob seu controle é RICARDO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 38.114.204/0001-26.

1. Dados e suas origens

Estas páginas não contêm formulários, cadastro, área de pagamento ou scripts de publicidade. Ao utilizar os links de contato, você poderá fornecer nome, endereço de e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem ao serviço escolhido. Evite enviar documentos sigilosos ou dados sensíveis no primeiro contato.

Quando o site estiver hospedado, o servidor poderá gerar registros técnicos, como endereço IP, data, horário, endereço acessado e informações do navegador, conforme a configuração do provedor. O arquivo estático, por si só, não cria esse registro.

2. Finalidades e fundamentos

Mensagens serão utilizadas para responder à solicitação e avaliar providências preliminares pedidas pelo interessado. Conforme a situação, o tratamento poderá se apoiar em procedimentos preliminares a contrato, obrigação legal, exercício regular de direitos ou interesse legítimo devidamente avaliado. Quando o consentimento for necessário, deverá ser solicitado de forma específica e poderá ser revogado.

3. Cookies, publicidade e atribuição

Esta versão não define cookies, não utiliza armazenamento local e não incorpora pixels, ferramentas de atribuição, anúncios ou serviços de análise. Se essas ferramentas forem adicionadas, esta política deverá ser atualizada e as escolhas exigíveis para tecnologias não essenciais deverão ser disponibilizadas antes de sua ativação. Serviços externos acessados por links possuem práticas próprias.

4. Compartilhamento e transferências

O atendimento de mensagens pode envolver provedores de e-mail e comunicação. A hospedagem poderá envolver um provedor de infraestrutura. O acesso deve se limitar ao necessário para a finalidade, e dados também poderão ser apresentados quando houver obrigação legal ou exercício regular de direitos. Eventuais transferências internacionais decorrentes desses serviços devem observar os mecanismos legais aplicáveis. Não são incorporados nesta versão serviços externos de rastreamento.

5. Conservação e segurança

Dados de contato serão conservados pelo tempo necessário ao atendimento e aos deveres legais ou à proteção de direitos, e eliminados ou anonimizados quando não houver fundamento para sua manutenção. Os prazos de registros de servidor dependem da hospedagem efetivamente contratada. Devem ser adotadas medidas proporcionais de controle de acesso e proteção; nenhum ambiente oferece segurança absoluta.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD e conforme os requisitos aplicáveis, você pode solicitar acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade e eliminação, bem como questionar tratamentos e revogar consentimento. Solicitações podem ser enviadas ao contato abaixo. A confirmação de identidade poderá ser necessária. Também é possível peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

7. Crianças e adolescentes

O site tem finalidade institucional e não direciona cadastro ou publicidade a crianças. Caso sejam recebidos dados de menores, o tratamento deverá observar seu melhor interesse e os requisitos legais aplicáveis.

8. Alterações e contato

Esta política será revista quando houver mudanças relevantes no funcionamento do site. A data acima identifica a versão. Para assuntos de privacidade e exercício de direitos, utilize:

RICARDO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 38.114.204/0001-26
Rua Francisco Marengo, 500 — Tatuapé
São Paulo/SP — CEP 03313-000
E-mail: ricardo@costaadvogado.com
Telefone: (11) 6033-7700

Consultar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.