Ricardo da CostaSociedade Individual de Advocacia

Termos de Uso

Atualização: 21 de outubro de 2026

Estes termos regulam o uso das páginas institucionais de recompensasdigitaishoje.shop, identificadas por RICARDO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 38.114.204/0001-26.

1. Finalidade e acesso

O site disponibiliza identificação empresarial, informações gerais e canais de contato. A navegação é gratuita e não exige cadastro. Não há contratação automática de serviços, programa de pagamentos, avaliações remuneradas ou oferta de emprego nestas páginas.

2. Uso permitido

Utilize o site de forma lícita. Não tente comprometer sua segurança, interferir na disponibilidade, inserir conteúdo malicioso, coletar dados de terceiros de forma indevida ou utilizar a identidade da empresa para fraudes.

3. Contato e contratação

Informações gerais não substituem análise profissional individualizada. O envio de e-mail ou contato telefônico não constitui contratação, procuração ou aceitação de um caso. Eventuais serviços dependem de avaliação e formalização própria, inclusive quanto a objeto, honorários e responsabilidades. A navegação não garante resultado jurídico.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos e elementos visuais estão sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares. As utilizações legalmente permitidas são preservadas. Não é autorizada reprodução que atribua parceria, endosso ou identidade falsa.

5. Links e ofertas externas

Links de contato podem abrir serviços externos, cujas políticas devem ser consultadas. Esta versão não contém checkout, oferta de terceiros ou links de afiliados. A inclusão futura de publicidade ou relações comerciais deverá ser identificada de forma clara.

6. Disponibilidade e responsabilidade

O site pode passar por atualizações ou interrupções técnicas. Busca-se manter informações corretas, mas eventuais erros poderão ser corrigidos. Nenhuma disposição afasta obrigações legais, direitos do consumidor quando aplicáveis ou responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

7. Privacidade

O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade. Consulte também o Aviso Legal.

8. Legislação e alterações

Aplica-se a legislação brasileira, preservadas as regras legais de competência e os direitos obrigatórios do usuário. Mudanças nestes termos serão publicadas com nova data. A eventual invalidade de uma disposição não prejudica as demais.

9. Contato

RICARDO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 38.114.204/0001-26
Rua Francisco Marengo, 500 — Tatuapé
São Paulo/SP — CEP 03313-000
E-mail: ricardo@costaadvogado.com
Telefone: (11) 6033-7700